Acções: Pilares Estratégicos Da Joint

REFORÇO DA SOCIEDADE CIVIL – DEMOCRACIA E BOA GOVERNAÇÃO

Objectivo: Melhorar as estruturas e sistemas de articulação e disseminação de informação chave para a sociedade civil a todos os níveis, garantindo uma coordenação rápida e eficiente entre as organizações. Acções:

  • Criação de um modelo de governação dos fóruns provinciais, que inclui o funcionamento de um secretariado executivo, sua relação com os restantes membros, bem como a interacção entre os fóruns, o governo e o sector privado;
  • Criação de sistemas de divulgação da informação, educação e comunicação (meios escritos, orais e digitais) que possam ser usados pelo maior numero de intervenientes possível.
  • Desenvolvimento de uma base de dados das OSC com vista a proporcionar acesso à informações categorizadas sobre quem faz o quê, onde, das organizações nacionais e internacionais, de modo a permitir uma fácil articulação e coordenação de acções entre elas.
  • Realização e disseminação de diagnósticos anuais sobre a evolução do funcionamento dos fóruns provinciais e redes temáticas.
  • Realização de feiras provinciais e nacionais de líderes das associações, como estímulo às lideranças para melhorarem o engajamento das organizações nos espaços de diálogo (observatórios, conselhos consultivos, assembleias municipais, realização de encontros pontuais com o governo).
  • Realização de visitas e encontros de trocas de experiencias sobre a coordenação entre fóruns e OSC, como base para o fortalecimento da estrutura, articulação das actividades e poder de negociação com doadores e Estado;
  • Divulgação das melhores práticas de coordenação entre fóruns e OSC em questões que visam uma maior responsabilização e prestação de contas do governo.
  • Promoção de Desenvolvimento de Capacidades das OSC, consoante as necessidades de capacitação identificadas.

 

MONITORIA & AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Objectivo: melhorar a capacidade de comprensão e influência de políticas públicas pelas organizações da sociedade civil Acções:

  • Reforço da capacidade de elaboração de documentos de posicionamento para as OSC participarem de forma mais activa e eficiente na planificação, implementação e monitoria de Politicas através de espaços de diálogo.
  • Criação de espaços eletrónicos (facebook, website, twitter) de debate sobre assuntos prioritários que preocupam a sociedade.
  • Realização e divulgação de pesquisas nacionais sobre assuntos de grande relevância na vida do cidadão, relacionados com a prestação de serviços e resultados das políticas implementadas.
  • Capacitação das OSC em matérias de Monitoria e Advocacia da Governação, Gestão estratégica e liderança, Orçamentação e Finanças públicas, Metodologias Participativas, trabalho em coligação e associativismo.
  • Promoção de encontros de troca de experiência entre os actores da sociedade civil Moçambicanas e congéneres, a nível nacional e internacional sobre campanhas de monitoria de políticas.

 

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Objectivo: Assegurar o desenvolvimento institucional da JOINT como fórum nacional das organizações da sociedade civil.

 

ELEMENTO TRANSVERSAL

O processo de planificação, implementação e monitoria dos pilares do plano terá como elemento transversal a igualdade de género, tendo em vista a melhoria das relações sociais entre homens e mulheres, incluindo na questão da Saúde Sexual Reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA. Em termos práticos, esta componente incluirá a divulgação de de boas práticas de promoção de género pelas organizações, tendo como base a legislação sobre as PVHS/lei 29/2009, Lei da Família, etc.